O Ministério Público, instituição basilar da democracia brasileira, reúne-se no II Congresso do CNPG para discutir a atuação institucional frente às transformações globais. Além desafios da era digital, o país vivencia grandes desastres naturais e mudanças climáticas.
A presença cada vez mais resolutiva do MP brasileiro é uma prioridade institucional. Eventos como este fomentam o desenvolvimento de novas estratégias em prol da sociedade e da efetivação da Justiça.
Realização: CNPG e CONAMP | Co-realização: FGV
Homenageado: Marfan Martins Vieira
Presidente de honra: Luciano Mattos, procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro
INVESTIMENTO
1º lote - R$ 600 (29 de agosto a 14 de setembro)
2º lote - R$ 800 (15 a 30 de setembro)
3º lote - R$ 1.000 (1º de outubro até 28 de outubro)
Estudantes – R$ 300 (valor fixo)
PROGRAMAÇÃO*
*Sujeita a alterações
27 DE OUTUBRO
17h – Coquetel de recepção.
28 DE OUTUBRO
Local: Auditório do Centro Cultural FGV
8h - Credenciamento
9h - Abertura e homenagem a Marfan Martins Vieira
10h - Palestra inaugural "Perspectivas do Sistema de Justiça na era digital"
11h - Painel: Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais e a missão constitucional do Ministério Público
14h - Painel: Novos horizontes no projeto de atualização do Código Civil
15h30 - Painel: Precedentes Penais e Direito das Vítimas
17h30 - Painel: Paradigma da consensualidade e o tratamento adequado de conflitos
29 DE OUTUBRO
Local: Auditório do Centro Cultural FGV
09h – Painel: A criminalidade digital: instrumentos de investigação, prevenção e repressão
10h30 - Painel: Estado de Direito Ecologicamente Sustentável, Mudanças Climáticas e desafios do Ministério Público e do Poder Judiciário
14h - Painel: A Justiça na era digital: IA, governança, segurança da informação e proteção de dados
16h – Palestra de encerramento: A crise do acesso à Justiça e um novo modelo para o Judiciário e o Ministério Público
17h - Leitura de Carta do Rio de Janeiro e encerramento
LOCAL DO EVENTO
Auditório da Fundação Getúlio Vargas.
Praia de Botafogo, 190 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, 22250-145
CONTATO
(61) 3314-1353
eventos@conamp.org.br
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